AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM FRENTE AO PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL BASILEU ESTRELA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MÉDICO GERDAL SIGNORELLI.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO EM PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM NOVA MADALENA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MADALENENSE DR. PLÍNIO CESAR VERBICÁRIO DANTAS DOS SANTOS.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO FARMACÊUTICO JORGE FALCÃO.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PREFEITURA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXI), NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1953, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR NESTOR LOPES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ORLANDO MENDES” AO PÓRTICO LOCALIZADO NA RJ 146, EM FRENTE AO SÍTIO SÃO JORGE, NESTA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL
EMENTA: DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ESTÂNCIA TURÍSTICA DAS ESTRELAS
AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL
EMENTA:PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS OU OUTROS TIPOS DE MAQUINARIA COM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2023
- PROJETO DE LEI Nº 006-2023
- PROJETO DE LEI Nº 011-2023
- PROJETO DE LEI Nº 012-2023
- PROJETO DE LEI Nº 014-2023
- PROJETO DE LEI Nº 018-2023
- PROJETO DE LEI Nº 019-2023
- PROJETO DE LEI Nº 025-2023
- PROJETO DE LEI Nº 027-2023
- PROJETO DE LEI Nº 030-2023
- PROJETO DE LEI Nº 038-2023
- PROJETO DE LEI Nº 039-2023
- PROJETO DE LEI Nº 040-2023