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PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI Nº 009-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM FRENTE AO PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL BASILEU ESTRELA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MÉDICO GERDAL SIGNORELLI.


PROJETO DE LEI Nº 010-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO EM PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM NOVA MADALENA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MADALENENSE DR. PLÍNIO CESAR VERBICÁRIO DANTAS DOS SANTOS.


PROJETO DE LEI Nº 011-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO FARMACÊUTICO JORGE FALCÃO.


PROJETO DE LEI Nº 012-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PREFEITURA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 015-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXI), NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 016-2021

AUTORIA: MESA DIRETORIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1953, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 019-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 028-2021

AUTORIA: VEREADOR NESTOR LOPES

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 033-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ORLANDO MENDES” AO PÓRTICO LOCALIZADO NA RJ 146, EM FRENTE AO SÍTIO SÃO JORGE, NESTA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI

AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL

EMENTA: DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ESTÂNCIA TURÍSTICA DAS ESTRELAS


PROJETO DE LEI

AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL

EMENTA: ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)


PROJETO DE LEI

AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL

EMENTA:PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS OU OUTROS TIPOS DE MAQUINARIA COM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL


PROJETO DE LEI

AUTOR: VEREADOR VAGNER BAZIL

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




 


 


 


 

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