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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 608 DE 31 DE AGOSTO DE 2009
AUTORIA MESA DIRETORA
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


RESOLUÇÃO Nº 739 DE 30 DE MARÇO DE 2015
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.


RESOLUÇÃO Nº 756 DE 15 DE JULHO DE 2016
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


RESOLUÇÃO Nº 757 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


RESOLUÇÃO DE Nº 787 DE 30 DE MAIO DE 2018
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.


RESOLUÇÃO Nº 808 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


RESOLUÇÃO Nº 812 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


RESOLUÇÃO Nº 825 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


RESOLUÇÃO 832 DE 04 DE MARÇO DE 2021
AUTORIA MESA DIRETORIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ‘ASSISTENTE PARLAMENTAR’, SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ‘ASSESSOR DE VEREADOR’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO 941 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIA: MESA DIRETORIA
EMENTA: DISPÕE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DIÁRIAS COM PERNOITE AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


 

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